O seminário online "Introdução às transações alfandegárias de importação brasileiras", promovido pela da Comissão Jurídica (presidente Gen Iwao), por seu Grupo de Trabalho Tributário e Aduaneiro (líder Koji Yoshida), foi realizado das 10h às 11h, desta quinta-feira (10). Os palestrantes foram Toru Morita (Nippon Express Brasil) e Masaharu Taniguchi (IDL Express), vice-líderes do grupo.
Koji Yoshida foi o moderador, Toru Morita, que está familiarizado com a situação do setor alfandegário, conduziu a palestra, e Masaharu Taniguchi, que é um líder do setor, fez suplementos e comentários. Os assuntos tratados foram transição, fluxo do Siscomex, imagem do fluxo após a transição para o Portal Único, etapa de início da importação, registro do radar, condições, tipo, número de item estatístico da taxa de importação e exportação brasileira (Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM), classificação e importância da descrição do produto em português e problemas derivados, existência de licença de importação e órgãos governamentais afins, forma de cálculo dos impostos de importação, lead time alfandegário de importação, recomendação de redução de custos para uso do terminal portuário de Santos, 70 armazéns de segurança interior, despacho aduaneiro de importação, madeira. Explicação sobre os cuidados com embalagem e Siscarga.
Na classificação NCM de produtos relacionados à Covid, a taxa de imposto de máscaras e protetores faciais, licença de importação Anvisa, notas sobre o registro do radar e código NCM, Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), licença de importação, Canal Verde: o sistema registra o desembaraço automático da mercadoria, dispensando o exame documental e a verificação física do produto, cuidados na importação de amostras, processo de fumigação etc. Por fim, MasaharuTaniguchi apontou a possibilidade de pré-desembaraço aduaneiro / pré-registro e pré-preparação para catalogação dos atributos dos produtos importados na operação do DUIMP (Declaração Única de Importação) nos próximos meses, apesar do atraso na adesão ao Operador Econômico Autorizado (OEA). Na sessão de perguntas e respostas, foram feitas perguntas sobre a definição de produtos similares e courier na importação de bens usados.
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